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O escritório MAZUTTI RIBAS STERN atuou como assessor jurídico exclusivo dos acionistas na estruturação societária e implementação das regras de governança do grupo MED4U, composto pelo IOP (Instituto de Oncologia do Paraná), Mantis Diagnósticos Avançados, Valencis, IOP Pesquisa (Clinical Research…
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Os sócios da CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS, CLÍNICA DE DIÁLISE CAJURU, CLÍNICA DE DIÁLISE ARAUCÁRIA, CLÍNICA DE DIÁLISE CAMPO LARGO e CLÍNICA EVANGÉLICO, empresas de diálise (nefrologia), venderam suas operações para o GRUPO DAVITTA.
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Informamos a publicação do Decreto n° 293/2023, em 27/01/2023, alterando o artigo 14, Anexo IX do RICMS/PR, que dispõe sobre a hipótese de concessão de regime especial de substituto tributário no Estado do Paraná, cujas principais alterações destacamos abaixo: Redação…
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Informamos que foi publicada a Instrução Normativa nº 2.130/2023, para dispor sobre a autoregularização de débitos tributários sem a aplicação da multa de mora e de ofício, nos termos do artigo 3º da Medida Provisória nº 1.160/2023. Conforme veiculado anteriormente,…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões marcadas para o primeiro semestre de 2023. Dentre os temas cujos julgamentos estão previstos para o período entre fevereiro…
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Desde 30 de dezembro de 2022, passou a viger a Lei nº 14.286/2021, mais conhecida como o “Marco Legal do Câmbio”. O novo dispositivo, de autoria do anterior Poder Executivo, na esteira de Leis como a da Liberdade Econômica, da…
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