adminmrs

Receita Federal reafirma tributação pelo ganho de capital na venda de imóveis originalmente contabilizados no ativo imobilizado

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 95, de 24 de junho de 2026, reafirmando o entendimento de que imóveis originalmente classificados no ativo não circulante permanecem sujeitos à tributação pelo ganho de capital quando alienados, ainda que…

Leia Mais

adminmrs In Artigo

Usufruto e Golden Shares: Instrumentos Estratégicos para a Proteção do Patrimônio e do Controle Societário

No âmbito do planejamento patrimonial e sucessório de empresas familiares, dois instrumentos jurídicos se destacam pela sua utilidade prática: o usufruto e as golden shares. Embora distintos em sua natureza, ambos podem ser utilizados de forma complementar para garantir segurança, continuidade…

Leia Mais

adminmrs In Institucional

Chambers and Partners reconhece a Mazutti Ribas Stern Advogados

Um reconhecimento que reflete a confiança construída ao longo de nossa trajetória. Temos a satisfação de compartilhar que a Mazutti Ribas Stern Advogados foi reconhecida no ranking Chambers and Partners Regions Paraná 2026, na categoria TAX, uma das mais respeitadas referências internacionais na…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Receita Federal disciplina novas hipóteses de suspensão do CNPJ por inconsistência cadastral

Em 10/07/2026 a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333/2026 que disciplina novas hipóteses de suspensão do CNPJ por inconsistências cadastrais. As novas hipóteses de suspensão estão previstas no novo anexo VI da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022,…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Editais de Transação nº 9 e nº 10/2026 – Receita Federal divulga novas propostas de transação por adesão no contencioso administrativo fiscal

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou os Editais de Transação nº 9 e nº 10, ambos de 13 de julho de 2026, com novas propostas de transação por adesão de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal.…

Leia Mais

adminmrs In Informe

CBS: Decreto nº 13.075/2026 prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas

Foi publicado, em 21 de julho de 2026, o Decreto nº 13.075/2026, que alterou o Decreto nº 12.955/2026, responsável pela regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Lei Complementar nº 214/2025. Com a alteração promovida pelo Decreto…

Leia Mais

Receita Federal reafirma tributação pelo ganho de capital na venda de imóveis originalmente contabilizados no ativo imobilizado

Usufruto e Golden Shares: Instrumentos Estratégicos para a Proteção do Patrimônio e do Controle Societário

Chambers and Partners reconhece a Mazutti Ribas Stern Advogados

Receita Federal disciplina novas hipóteses de suspensão do CNPJ por inconsistência cadastral

Editais de Transação nº 9 e nº 10/2026 – Receita Federal divulga novas propostas de transação por adesão no contencioso administrativo fiscal

CBS: Decreto nº 13.075/2026 prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas

Publicações

Categorias

Instagram

LikedIn

FaceBook