Plano Brasil Soberano

O Governo Federal publicou a Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22 de agosto de 2025, que define critérios de priorização e elegibilidade para as medidas de apoio do Plano Brasil Soberano, incluindo as garantias do Programa Emergencial de Acesso…

A Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, institui o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para ajudar os exportadores brasileiros e mitigar os impactos das tarifas adicionais impostas sobre exportações nacionais para os Estados Unidos…