adminmrs

Marco Legal das Startups: Sandboxes e Procedimento Licitatório Simplificado

Dentre as principais inovações advindas do Marco Legal das StartUps, destacam-se aquelas trazidas pelo legislador no âmbito da relação destas empresas com a administração pública. Neste artigo, analisaremos duas das principais medidas adotadas neste aspecto: os Sandboxes e o Procedimento…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR

Informamos que em 03 de agosto de 2021 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.040, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2021. Estão obrigadas ao…

Leia Mais

adminmrs In NOTÍCIA

Projeto de lei | Refis-Covid

Em 05/08/2021 foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 4.728/2020, para propor a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – PERT. Batizada de "Refis da Covid", a proposta segue para análise da Câmara…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Prorrogação do prazo de entrega da ECF 2021

Informamos que foi publicada hoje (16/07/2021) a Instrução Normativa nº 2.039/2021, que estabelece a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2021, referente ao ano-calendário 2020. A ECF/2020, cujo prazo original de entrega seria 30/07/2021, teve o…

Leia Mais

adminmrs In Artigo

Marco Legal das Startups – Forma de capitalização das empresas

Sancionado o Marco Legal das StartUps, um dos principais pontos de atenção do legislador foi a capitalização destas empresas, seja através de investimento privado, seja através de investimentos comprometidos com a destinação em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D). Neste breve…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Guia Prático EFD-Contribuições | Orientações sobre a Exclusão do ICMS

Informamos que no dia 24/06/2021 foi publicado o novo Guia Prático 1.35 da EFD-Contribuições, contendo novas orientações sobre os efeitos das decisões judiciais e orientações específicas sobre a operacionalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Em…

Leia Mais

adminmrs In Informe

INÍCIO DO PRAZO DE ENTREGA | Censo Quinquenal Banco Central do Brasil 2021 (ano base 2020)

Conforme já informado anteriormente, o Banco Central (BC) conduz o Censo de Capitais Estrangeiros no País com o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de Investimento Internacional, subsidiando a formulação de política econômica e auxiliando…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Segunda fase da reforma tributária | Alterações no Imposto de Renda

No dia 25/06/2021 o Governo Federal apresentou no Congresso Nacional o projeto de lei que consiste na segunda fase da Reforma Tributária, com alterações significativas na tributação do Imposto de Renda das pessoas físicas, jurídicas e de investimentos financeiros. A…

Leia Mais

adminmrs In Informe

Decisão do STF sobre incidência de PIS e COFINS na venda de desperdício, resíduos ou aparas

No dia 07 de junho de 2021, o STF apreciou o Tema 304 de repercussão geral e fixou a seguinte tese: "São inconstitucionais os arts. 47 e 48 da Lei 11.196/2005, que vedam a apuração de créditos de PIS/Cofins na…

Leia Mais

Marco Legal das Startups: Sandboxes e Procedimento Licitatório Simplificado

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR

Projeto de lei | Refis-Covid

Prorrogação do prazo de entrega da ECF 2021

Marco Legal das Startups – Forma de capitalização das empresas

Guia Prático EFD-Contribuições | Orientações sobre a Exclusão do ICMS

INÍCIO DO PRAZO DE ENTREGA | Censo Quinquenal Banco Central do Brasil 2021 (ano base 2020)

Segunda fase da reforma tributária | Alterações no Imposto de Renda

Decisão do STF sobre incidência de PIS e COFINS na venda de desperdício, resíduos ou aparas

Categorias

Publicações

Mais Lidas

Arquivos

Newsletter

Instagram

LinkedIn

Facebook

Política de Privacidade Código de conduta.